Novo decreto no Brasil inclui jogos eletrônicos no setor cultural e destina R$ 3,8 bilhões de recursos financeiros, dos quais R$ 1,9 bilhão será alocado para projetos audiovisuais, incluindo os jogos. O decreto n° 11.525, assinado pelo presidente Lula (PT), foi publicado no Diário Oficial da União.
A inclusão dos jogos eletrônicos como “projetos audiovisuais” no decreto permite que desenvolvedores de jogos possam acessar parte dos recursos disponibilizados pelo governo. No entanto, para obter financiamento, os interessados deverão participar e vencer editais, chamamentos públicos, ganhar prêmios ou ser selecionados por outras formas estabelecidas.
Além dos jogos, o setor audiovisual abrange uma variedade de produções, como desenvolvimento de roteiros, núcleos criativos, séries e webséries, curtas, médias e longas-metragens, videoclipes e telefilmes.
O decreto n° 11.525 faz parte da regulamentação da Lei Complementar n° 195, conhecida como Lei Paulo Gustavo, que entrou em vigor em julho de 2022 com o objetivo de auxiliar a produção cultural no Brasil, especialmente afetada pela pandemia de covid-19.
É importante destacar que o presidente Lula, que assinou o decreto, havia expressado críticas aos jogos eletrônicos em um encontro para discutir medidas de combate a ataques nas escolas. Ele relacionou os jogos à violência, afirmando que não havia games falando de amor e educação, mas ensinando as crianças a matar. No entanto, seu filho, Luis Claudio Lula da Silva, contestou publicamente essas declarações, argumentando que seu pai viu seus próprios filhos e netos crescerem jogando videogame e que isso não os tornou violentos. Ele afirmou que o presidente generalizou o assunto em uma declaração polêmica ao vivo.